Crédito adicional suplementar R$ 1.000.000,00.

Crédito Adicional Especial R$ 436.405,11.

Crédito Adicional Especial e Suplementar R$ 1.605.619,21.

Crédito Adicional Especial R$ 150.307,00.

Crédito adicional especial R$ 3.200.000,00.

Revoga Decreto nº 4.234.

Crédito adicional suplementar R$ 200.000,00.

Crédito adicional especial R$ 3.200.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 150.000,00.

Denomina Rua Matheus Expedito Pieroni no Residencial Maria Luiza, Distrito de Maristela.

Dispõe sobre a inserção de matrícula para educandos no Sistema Oficial de Matrículas do Estado de São Paulo.

Regulamenta o uso do espaço público e fixa disposições por ocasião da “138ª Festa de São João Batista”.

Estabelece tabela de avaliação de Valor de Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais do Municipio de Laranjal Paulista.

Crédito adicional suplementar R$ 100.000,00.

Crédito Adicional Suplementar R$ 52.935,00.

Crédito Adicional Suplementar R$ 418.234,14.

Crédito adicional suplementar R$323.500,00.

Crédito adicional suplementar R$34.844,66.

Crédito adicional suplementar R$ 845.300,31.

Crédito adicional suplementar R$500.00,00. 

Crédito adicional suplementar R$349.759,88.

Aprova empreendimento imobiliário de loteamento denominado “Residencial Firenze” localizado no Município de Laranjal Paulista.

Crédito Adicional Especial R$ 29.128,80.

Revoga Decreto nº 4.213.

Declara Hóspede Oficial o Governador do Lions Clube.

Crédito adicional suplementar R$ 43.000,00.

Fixa as datas para pagamento do IPTU- Imposto Sobre a Propriedade Predial Urbana.

Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, aos Secretários Municipais, na forma que especifica.

Crédito Adicional Especial R$ 29.128,80.

Crédito Adicional Especial R$ 600.000,00.

Crédito Adicional Suplementar R$ 231.899,55.

Crédito adicional suplementar R$ 35.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 360.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 10.472,12.

Crédito adicional suplementar R$ 12.400,00.

Crédito adicional suplementar R$5.700,00.

Revoga o Decreto nº 3.504 de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Institui a “Medalha X de Outubro” e dá outras providências.

Crédito adicional suplementar R$50.000,00.

Crédito adicional especial R$ 270.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 128.552,97.

Dispõe sobre a regulamentação e instituição do Núcleo da Escola Federativa no Município de Laranjal Paulista. 

Crédito Adicional Especial R$ 100.000,00.

Crédito Adicional Especial R$ 95.549,26.

Crédito Adicional Suplementar R$250.000,00.

Crédito Adicional Especial R$ 89.790,00.

Revoga Decreto nº 4.188 de 10 de março de 2022.

Crédito Adicional Especial R$ 11.800,00.

Crédito Adicional Especia R$ 57.333,00.

Crédito Adicional Especial R$ 1.350.224,84.

Crédito Adicional Especial R$ 100.000,00.

Crédito Adicional Especial R$ 11.364.595,76.

Estabelece novas disposições sobre o uso de máscaras de proteção facial, conforme especifica.

Crédito Adicional Especial R$ 89.790,00.

Altera disposições sobre o uso de máscaras de proteção facial, na forma que especifica.

Denomina Praça “Eliane Chiquito” no Residencial Jardim Morumbi, Distrito de Maristela.

Destina áreas públicas que especifica para utilização como praças.

Crédito adicional suplementar R$ 330.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 4.533,97.

Crédito Adicional Especial R$ 1.472.817,34.

Crédito Adicional Especial R$ 692.839,47.

Crédito adicional suplementar R$120.000,00.

Denomina Rua Maria Luiza Belini Pieroni no Residencial Maria Luiza, Distrito de Maristela.

Regulamenta a Lei nº 3.323 que dispõe sobre a proibição da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.

Dispõe sobre os reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 em relação ao ingresso em prédios públicos municipais

Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 por parte dos agentes públicos municipais.

Regulamenta a escolha de plataforma eletrônica para procedimentos licitatórios e demais aquisições. 

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

Aplica atualização anual de tributos, multas, preços públicos e demais obrigações pecuniárias. 

Altera o Decreto nº 3.591 para dispor sobre revisão da tarifa do sistema de estacionamento rotativo zona azul. 

Crédito adicional suplementar R$ 724.102,44. 

Crédito adicional suplementar R$ 1.050.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 13.000,00.

Estabelece os feriados e pontos facultativos na Prefeitura do Município de Laranjal Paulista no decorrer do ano de 2022.

Dispõe sobre o quadro de plantões das farmácias e drogarias para o ano de 2022.

Crédito adicional suplementar R$ 180.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 567.029,00.

Regulamenta a Lei nº 3.367 de 03 de dezembro de 2.021, que autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com transporte efetuados por estudantes de curso superior, técnico profissionalizante ou curso preparatório para vestibular.

Crédito adicional suplementar R$ 250.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 128.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 1.328.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 922.395,00.

Crédito adicional suplementar R$ 1.100.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 1.864.000,00.

Crédito Adicional Especial R$ 1.100.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 3.515.000,00.

Crédito Adicional Especial R$ 100.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 8.102,26.

Crédito adicional suplementar R$60.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 283.000,00. 

Crédito adicional suplementar 5.100.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 11.550,00.

Crédito adicional suplementar R$ 151.230,09. 

Crédito adicional suplementar 82.500,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 26.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 445.270,92. 

Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado para entidades sem finalidade lucrativa e organizações religiosas, na forma que indica. 

Crédito adicional suplementar R$ 29.100,00. 

Dispõe sobre os dias e horários liberados ao funcionamento dos estabelecimentos de comércio e de serviços, no mês de Dezembro/2021.

Dispõe sobre o recesso de temporada às festas de final de ano no âmbito administrativo do Poder Executivo. 

Crédito adicional suplementar R$ 77.400,00.

Dispõe sobre o Reajuste Tarifário do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural de Passageiros no município de Laranjal Paulista e dá outras providências. 

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, objetivando a abertura de via pública para ligação da rua Américo Pilon com a alça que dá acesso à Rodovia Marechal Rondon. 

Crédito adicional suplementar R$ 75.775,19.

Crédito Adicional Suplementar R$ 495.031,22. 

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 

Crédito adicional suplementar R$ 114.456,52.

Crédito adicional especial R$ 89.790,00.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.000,00 para reforço de orçamento vigente. 

Crédito adicional suplementar R$ 480.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 40.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 220.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 7.000,00.

Regulamenta a Jornada de Trabalho no Regime de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, estabelece a situação de prontidão e dá outras providências. 

Denominação de vias públicas ainda que especifica. 

Dispõe sobre a abertura de novos pontos de táxi com suas respectivas vagas para veículos de aluguel no município de Laranjal Paulista. 

Crédito adicional suplementar R$ 20.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 143.000,00. 

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de comércio e serviços no dia 20 de novembro de 2.021 - Feriado Municipal. 

Regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado para entidades sem finalidades lucrativas e organizações religiosas. 

Crédito adicional suplementar R$ 50.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 153.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 38.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 40.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 110.547,81. 

Crédito adicional especial R$ 67.697,48.

Crédito adicional suplementar R$ 1.189.500,00.

Crédito adicional suplementar R$ 319.526,99.

Dispõe sobre procedimento administrativo para a arrecadação de imóveis urbanos abandonados. 

Crédito adicional suplementar R$ 60.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 1.060,00.

Crédito adicional suplementar R$ 300.00,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 33.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 1.440.000,00. 

Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 

Crédito adicional suplementar R$ 500.000,00. 

Crédito adicional especial R$ 100.000,00.

Crédito adicional especial R$ 1.100.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 268.300,00.

Crédito adicional suplementar R$ 15.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 101.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 40.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 720.000,00.

Dispõe sobre o projeto de regularização fundiária objeto do processo administrativo nº 088/2018.

Dispõe sobre indisponibilidade do sistema para transmissão da base de dados para o novo sistema de informação. 

Crédito adicional suplementar R$ 150.700,00.

Crédito adicional suplementar R$ 100.000,00.

Crédito adicional especial R$ 4.585.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 2.700.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 111.228,49.

Revoga o §2º, do artigo 1º, do Decreto nº 3.831, de 29 de abril de 2.020. 

Crédito adicional suplementar R$ 50.000,00.

Dispõe sobre a "Retomada Segura" no âmbito da fase de transição do "Plano São Paulo".

Crédito adicional suplementar R$ 1.017.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 207.408,70.

Crédito adicional suplementar R$ 30.770,00.

Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Laranjal Paulista. 

Crédito adicional suplementar R$ 755.200,00.

Crédito adicional suplementar R$ 208.000,00.

Dispõe sobre a criação da comissão multissetorial de acompanhamento e promoção das alternativas penais no âmbito do município de Laranjal Paulista. 

Crédito adicional suplementar R$ 300.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 50.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 720.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 68.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 300.000,00. 

Altera o decreto nº 4.024 para novas disposições sobre a fase de transição do Plano São Paulo.

Crédito adicional suplementar R$ 52.393,94.

Fixa os dias e os meses para pagamento do ISSQN (fixo) - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. 

Fixa as datas e os meses para pagamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana. 

Dispõe sobre projeto de regularização fundiária e dá outras providências. 

Fixa nova data para retomada gradual das atividades presenciais voltadas aos alunos da rede pública de ensino. 

Nomeia a comissão de regularização fundiária urbana - REURB - e dá outras providências. 

Crédito adicional especial e suplementar R$ 4.225.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 26.243,45.

Crédito adicional suplementar R$ 20.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 10.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 76.546,58.

Crédito adicional suplementar R$ 124.571,17. 

Crédito adicional suplementar R$ 105.000,00.

Nomeia a Comissão de Regularização Fundiária Urbana - REURB, de Laranjal Paulista.

Altera o Decreto nº 4.024 para novas disposições sobre a Fase de Transição do Plano São Paulo. 

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos em agências bancárias de Laranjal Paulista. 

Regulamenta a escolha de plataforma para pregão eletrônico. 

Crédito adicional suplementar R$ 71.166,00.

Dispõe sobre a prorrogação do programa disposto na Lei nº 3.174, de 24 de fevereiro de 2.017. 

Prorroga prazo de validade de concurso público de provas e títulos para provimento de cargo efetivo no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura de Laranjal Paulista em observância as normas contidas no Edital nº 01/2019 e dá outras providências. 

Fixa nova data da retomada gradual das atividades presenciais voltadas aos alunos da rede pública de ensino. 

Crédito adicional suplementar R$ 80.000,00. 

Crédito adicional especial R$ 200.000,00. 

Aprova o regimento interno do Conselho Tutelar de Laranjal Paulista. 

Crédito adicional suplementar R$ 416.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 200.218,78.

Crédito adicional suplementar R$182.100,00.

Crédito adicional suplementar R$ 57.500,00. 

Designa novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 

Crédito adicional suplementar R$ 119.000,00.

Altera o decreto nº 3.218 para novas disposições sobre a comprosição do Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública. 

Crédito adicional suplementar R$ 34.000,00. 

Altera o Decreto nº 4.036 para fixar novas datas para flexibilização da "Fase de Transição".

Crédito adicional suplementar R$ 12.000,00. 

Institui o conselho de usuários de serviços públicos do município de Laranjal Paulista. 

Crédito adicional suplementar R$ 101.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 99.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 245.000,00.

Fixa novas disposições sobre a Fase de Transição do Plano de São Paulo, no município de Laranjal Paulista. 

Altera o Decreto nº 4.013 para fixar nova data da retomada gradual das atividades presenciais voltadas aos alunos da rede pública de ensino. 

Abertura de crédito extraordinário R$ 121.302,84. 

Crédito adicional suplementar R$ 14.024,50. 

Crédito adicional suplementar R$ 67.000,00.

Fixa as datas para pagamento de IPTU. 

Altera o decreto 4.024 para novas disposições sobre a Fase de Transição do Plano São Paulo. 

Crédito adicional suplementar R$ 127.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 441.000,00. 

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências. 

Altera o decreto nº 4.024 para novas disposições sobre a "Fase de Transição" do "Plano São Paulo". 

Aprova o regimento interno da JARI do município de Laranjal Paulista. 

Dispõe sobre a fase transitória do Plano São Paulo no âmbito do município de Laranjal Paulista. 

Crédito adicional suplementar R$ 475.000,00. 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - conselho FUNDEB. 

Estabelece tabela de avaliação de Valor de Terra Nua (VTN).

Crédito adicional suplementar R$ 840.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 63.000,00.

Crédito adicional suplementar R$ 300.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 16.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 720.000,00. 

Declara a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Laranjal Paulista. 

Crédito adicional suplementar R$ 43.925,07.

Dispõe sobre nova data para retomada gradual das atividades presenciais voltadas aos alunos das redes particulares e públicas de ensino. 

Novas disposições sobre o funcionamento das Unidades Administrativas no âmbito do Poder Executivo. 

Regulamenta a lei que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. 

Altera o decreto nº 4.002 e o decreto nº 4.007, para novas disposições sobre medidas de contenção à disseminação da COVID-19. 

Dispõe sobre suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos.

Altera o Decreto nº 4.007 para novas disposições sobre medidas de contenção à disseminação da COVID-19.

Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no município. 

Crédito adicional especial R$ 979.500,00.

Crédito adicional suplementar R$ 1.763.946,36. 

Crédito adicional suplementar R$ 120.000,00. 

Crédito adicional suplementar R$ 240.000,00. 

Dispõe sobre as medidas emergenciais no âmbito do "Plano São Paulo" e que vigorarão no município de Laranjal Paulista. 

Regulamenta a lei nº 3.331, de 08 de março de 2021, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Laranjal Paulista. 

Regulamenta a lei 3.333, que autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com transporte efetuados por estudantes de curso superior, técnico profissionalizante ou curso preparatório para vestibular. 

Altera o quadro demonstrativo de plantão das farmácias e drogarias.

Regulamenta infrações descumprimento medidas COVID

Credito Adicional Suplementar R$34.754,69

Aulas Presenciais Gradual - 12 de abril

Credito Adicional Especial-R$ 44.909,58

Credito Adicional Especial-R$ 799.763,13

Aprova loteamento RESIDENCIAL MARIA LUIZA

Credito Adicional Especial 206.661,75

Credito Adicional Especial 559.367,69

Credito Adicional Especial 678.098,89

Credito Adicional Especial 445.000,00

Credito Adicional Suplementar 1.381.790,65

Credito Adicional Suplementar-R$ 25.000,00

Nomeação COMTUR- REV. 3.736 -2020

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades presenciais voltadas aos alunos das redes particulares e públicas de ensino.

Estabelece que não haverá Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Credito Adicional Suplementar - R$ 2.500,00

Credito Adicional Suplementar - R$ 2.100,00

Nova Composição JARI-Revoga nº 3583-17

Fase Vermelha COVID-19

Descaucionamento - imóvel - Residencial Vale do Sol

Dispõe sobre a fase 2 - Laranja do Plano São Paulo no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.

Revisão correção tributos em geral

Edita FERIADOS e PONTOS FACULTATIVOS

Credito Adicional Suplementar R$ 38.507,30

Credito Adicional Suplementar R$520.713,71

 Credito Adicional Suplementar-R$ 81.118,19

Escala de Plantão Farmácias - Drogarias 2021

Credito Adicional Suplementar-R$ 435.382,56

Credito Adicional Suplementar R$ 490.000,00

Credito Adicional Suplementar R$ 219.880,38 - ALDIR BLANC

Revogação Decreto 3.926

Credito Adicional Suplementar R$ 84.000,00

Credito Adicional Suplementar R$ 22.000,00

Credito Adicional Suplementar R$ 6.000,00

Credito Adicional Suplementar R$60.000,00

Credito Adicional Suplementar - R$ 214.000,00

Credito Adicional Suplementar-R$ 97.450,00

Funcionamento comércio NATAL

Recesso temporada âmbito administrativo festas final de ano

Credito Extraordinário-R$ 1.440.000,00

Credito Adicional Suplementar R$9.159,12

Credito Adicional Suplementar R$ 5.000,00

Credito Adicional Suplementar R$309.158,41

Credito Adicional Suplementar R$7.043,97

Credito Adicional Suplementar R$ 44.975,50

Credito Extraordinário - R$ 34.737,00

Credito Adicional Suplementar - R$ 17.645,37

Credito Adicional Especial R$ 350.000,00

Credito Adicional Suplementar - R$ 70.000,00

Funcionamento do Comércio e Serviço - Feriado 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra

Credito Adicional Suplementar  -R$ 700.000,00

Encerramento de exercício 2020

Credito Adicional Suplementar - R$ 10.981,14

Desapropriação Sabesp Antonio Jesus Bortoletto e Outra

Credito Adicional Suplementar - R$ 258.113,18

Implantação Loteamento Residencial Vilagio Veneto

Credito Adicional Suplementar R$7.500,00

Credito Extraordinário - R$ 193.767,10 - Encaminhado Câmara

Disciplina gestão e fiscalização contratos administrativos

Credito Adicional Suplementar - R$ 45.078,00

Credito Adicional Suplementar - R$ 70.698,82

Credito Adicional Suplementar - R$ 25.000,00

Padronização de Carimbo SIM - SISTEMA DEC INSPEÇÃO MUNICIPAL

Altera atividade de velórios cortejos fúnebres

Atualizações do Plano São Paulo - 40%

Credito Adicional Suplementar-R$ 109.589,84

Credito Adicional Suplementar R$21.183,70

Credito Adicional Suplementar R$13.000,00

Credito Adicional Suplementar R$ 800.002,88

Credito Adicional Suplementar R$ 219.880,38

Novas Disposição Ampliação Funcionamento - NOVA FASE AMARELA

Credito Adicional Suplementar R$ 30.000,00

Credito Adicional Suplementar R$ 352.069,88

Regulamento do Cadastro Municipal Cultura Laranjal Paulista

Credito Adicional Suplementar R$ 1.463.850,52

Altera Decreto 3.910 para manter funcionamento plantões Drogarias

Permite o funcionamento presencial de eventos, convenções e atividades culturais sob protocolo sanitário que especifica.

Dispõe sobre a composição atualizada do C.M.D.C.A - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre a composição atualizada do CONSELHO MUNICIPAL do IDOSO.

Dispõe sobre a composição atualizada do C.M.A.S. - Conselho Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$ 91.302,76 para reforço de dotações do orçamento vigente.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$ 15.000,00 para reforço de dotação do orçamento vigente.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$ 29.900,00 para reforço de dotações do orçamento vigente.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na importância de R$ 4.768,86 para reforço de dotação do orçamento vigente.

Crédito Adicional Especial - R$ 655.475,11

Funcionamento do Comércio e Serviços 10 de Outubro - Aniversário de Laranjal Paulista

Fixa dias e meses pagamento ISSQN-FIXO

Regulamenta Lei ALDIR BLANC - Aux. - Cultura

Educação - atividades e aulas Covid- atualizado

 Credito Adicional Suplementar - R$ 61.000,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 95.010,01

Crédito Adicional Suplementar - R$ 13.000,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.440.534,97

Crédito Adicional Suplementar - R$ 228.986,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 500.000,00

Prorroga Contingenciamento de Despesas até 30-11-2020

Credito Adicional Suplementar - R$ 36.000,00

Credito Adicional Suplementar - R$ 63.000,00

Fixa dias e meses pagamento TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Credito Adicional Suplementar R$ 9.655,00

Credito Adicional Suplementar R$ 29.200,00

Credito Adicional Suplementar R$ 24.600,00

Credito Adicional Suplementar R$ 7.449,00

Credito Adicional Suplementar R$ 5.000,00

Credito Adicional Suplementar - R$ 29.388,00

Estabelece novas disposições sobre o atendimento presencial ao público no âmbito das atividades privadas que especifica, atendendo medidas de prevenção da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19).

Credito Adicional Suplementar R$ 61.000,00

Contratação por tempo determinado motorista de ambulância

Credito Adicional Suplementar R$ 31.374,00

Fixa novas medidas sanitárias celebrações presenciais religiosas - Rev. Dec. 3.877

Credito Adicional Suplementar R$ 250.000,00

Credito Adicional Suplementar R$ 20.129,79

Credito Adicional Suplementar R$386.000,00

Credito Adicional Suplementar R$789.883,69

Credito Extraordinário 57.930,00

Credito Adicional Suplementar R$13.447,20

Credito Adicional Suplementar  -R$ 523.388,25

Fixa horário comércio e serviços - fase 3 amarela - COVID-19 - 07/AGOSTO

Atendimento academias pessoas com ordem médica

Fixa medidas sanitárias para retomada gradual das celebrações presenciais religiosas 24 julho

Fixa datas pagamento IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

REAJUSTE - Tarifas do cartão magnético passagem - Vicampe - R$ 3,30 para R$ 3,50

Credito Adicional Suplementar - R$ 2.600,00

Credito Extraordinário R$ 200.000,00 

Credito Adicional Suplementar - R$ 226.084,86

Revoga Ponto Facultativo 10 de julho

Crédito Extraordinário - R$ 750.000,00

Crédito Extraordinário - R$ 20.000,00

Desapropriação SABESP- Paulo Sérgio Consorte e Outros

Desapropriação SABESP Michelli de Mello Carniel e Outra

Desapropriação SABESP - José Gilmar Stringhini e Outros

Desapropriação SABESP - Luiz Antonio Meloni

Desapropriação SABESP - Faulin Telhas Ltda EPP

Prorroga medidas Contingenciamento de Despesas até 31-08 - Contratos estágio

Crédito Adicional Especial - R$ 110.000,00

Credito Adicional Especial R$ 328.560,00

Atendimento Presencial - Fase 2 cor Laranja

Calamidade pública - Coronavírus

Credito Adicional Suplementar - R$ 1.109.990,62

Fixa condutas passíveis de penalidades e medidas administrativas sanitárias - COVID-19

Comércio e Serviços - Fase 1 Vermelha COVID-19

Medidas de prevenção em velórios e cortejos fúnebres - COVID-19

Altera Horário Comércio e Serviços no Sábado - fase 2 laranja - COVID-19

Altera Anexo Único - FERIADOS e PONTOS FACULTATIVOS - Festa São João Batista

Fixa horário comércio e serviços - fase 2 laranja - COVID-19

Credito Adicional Especial - R$ 87.600,00

Cédula de Identidade Funcional GCM

Fixa dias e meses pagamento IMPOSTO PREDIAL - IPTU

Credito Adicional Suplementar - R$ 15.788,91

Credito Adicional Especial - R$100.000,00

Crédito Extraordinário 8.400

Crédito Extraordinário - R$ 545.924,23

Início Reabertura COVID-19

Comitê Gestão Mortuária

Credito Adicional Suplementar - R$ 177.930,00

Medidas de enrijecimento-Transporte Coletivo

Estende medidas de combate ao covid-19 até 31/05/2020

EDUCAÇÃO - Prorrogação da Suspensão de Aulas Presenciais.

Credito Adicional Suplementar R$181.527,08

Crédito Extraordinário R$155.500,00

Credito Adicional Suplementar - R$ 600.000,00

Credito Adicional Suplementar - R$ 11.058,00

Valor Terra Nua ITR

Medidas Adm. - volta dos servidores maiores 60 anos

Revoga Decreto 3.827 - Plano Contingiamento Despesas - Ações que Reduzam Gastos

Novas medidas de enrijecimento temporárias e emergenciais para prevenção e contágio pelo covid-19

Torno obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória em ambientes públicos

Situação de emergência - volta horário normal de funcionamento da Prefeitura.

Início flexibilização quarentena COVID-19

Contingenciamento COVID-19

Uso de Máscaras COVID-19

Denom. de sala Prof. Aurea Lucia Martins Alves Corrêa - E M. Cecília Salto

Abertura de Crédito Adicional

Abertura de Crédito Adicional

Abertura de Crédito Adicional

Dispõe sobre a desvinculação das receitas de Laranjal Pta. COSIP

Prorrogação e Novas Medidas Coronavírus

Nova Designação de Autoridades Sanitárias

 NOVAS DISPOSIÇÕES - COVID-19 Industria e Transporte - 30 março

Novas Disposições COVID-19 - Indústria e Transporte Coletivo

Liberação Zona Azul - COVID-19

Designação de AUTORIDADES SANITÁRIAS

Suspende o atendimento presencial ao público - Estab. Comerciais

Situação de Emergência - CORONAVÍRUS

Prorrogação - Concurso Público - 2 ANOS-EDITAL 01-17 - Artífice

Regulamenta PROINDELP - Programa Incentivo Desenvolvimento Econômico

Credito Adicional Suplementar - R$ 200.000,00

Medidas prevenção contágio COVID 19-Coronavírus

CORONAVÍRUS-Medidas emergenciais prevenção contágio

Regulamenta Lei Estudantes

Credito Adicional Especial 240.000,00

Credito Adicional Especial - R$ 69.654,23

Credito Adicional Especial - R$ 314.723,31

Credito Adicional Especial - R$ 50.000,00

Credito Adicional Especial - R$ 4.934.798,55

Credito Adicional Suplementar-R$ 36.77836

Crédito Adicional Suplementar - R$ 149.000,00

Credito Adicional Especial - R$ 43.384,00

Credito Adicional Especial - R$ 1.017.267,47

Credito Adicional Suplementar - R$ 10.00000

Credito Adicional Especial - R$ 1.409.442,44

Nova Composição Conselho Acompanhamento Controle Social-CACS FUNDEB - Revoga 3.754

Credito Adicional Suplementar - R$ 176.358,34

Situação de Emergência - Decorrente chuvas

Credito Adicional Suplementar - R$ 153.861,42

CARNAVAL - Proibições

Credito Adicional Suplementar - R$ 38.000,00

Nova Composição do CMDCA - Revoga Decreto 3.710-2019

Regulamenta LC 199-17  -Correção anual tributos, multa, preços públicos

Correção valor folheto-Tarifa Zona Azul

FERIADOS e PONTO FACULTATIVO

Credito Adicional Suplementar - R$ 992.760,95

Prorroga prazo adesão PPI

Quadro Plantão Farmácias / Drogarias 2020

REBOTE - Claudio Laurenti - Ampliação do sistema viário - Rua Eugenia Moschetto Belinazze

Credito Adicional Suplementar - R$ 943.000,00

Credito Adicional Suplementar - R$ 181.447,00

Encerramento de exercício - Contabilidade

Credito Adicional Suplementar - R$ 439.100,00

Credito Adicional Suplementar - R$ 17.000,00

Dias horários liberados comércio e serviços - Mês dezembro - NATAL - Of. 0846-ACE

Liberação da ZONA AZUL - Festividades Natalinas - Ano Novo

Credito Adicional Suplementar - R$ 148.007,00

Comissão Permanente PAD

Credito Adicional Suplementar - R$ 110.000,00

Prorrogação - Concurso Público - 2 ANOS - EDITAL 01/17 - Técnico Esportivo

Novo Quadro Demonstrativo PLANTÃO de FARMÁCIAS e DROGARIAS.

Credito Adicional Suplementar - R$ 121.850,00

Regulamenta PPI

Altera Anexo Único - FERIADOS e PONTOS FACULTATIVOS - Final Ano

Credito Adicional Suplementar - R$ 346.545,00

Prorrogação Concurso Público - 2 ANOS - EDITAL 01/17

Crédito Suplementar - R$ 350.000,00

Inclui o Dia da Consciência Negra - PLANTÃO de FARMÁCIAS e DROGARIAS

Inclui Dia da Consciência Negra - FERIADOS e PONTO FACULTATIVO.

Crédito Adicional Suplementar - R$ 103.475,91

Crédito Adicional Suplementar - R$ 262.280,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 89.100,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 157.000,00

Crédito Adicional - R$ 55.718,95

Nova Composição Conselho Acompanhamento Controle Social - CACS FUNDEB - Revoga 3.750

Credito Adicional Suplementar - R$ 54.000,00

Credito Adicional Suplementar - R$ 59.390,00

Criação Equipe Estruturada de Planejamento Municipal

Nova Composição Conselho do Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB

Credito Adicional Suplementar - R$ 871.180,00

Credito Adicional Suplementar - R$ 664.000,00

Crédito Adicional - João Salto R$ 68.000,00

Crédito Adicional - Assistência R$ 14.104,00 

Credito Adicional Suplementar R$ 12.000,00

Novo "Conselho Municipal de Educação" - CME 

Credito Adicional Suplementar - R$ 66.886,00

Nomeação "Conselho Municipal de Meio Ambiente" - COMMALPA

Credito Adicional Suplementar - R$ 124.390.00

REAJUSTE - Tarifas do cartão magnético passagem - Vicampe 2019 - R$ 3,00 para R$ 3,30

Credito Adicional Suplementar - R$103.475,91

Desapropriação - RC CARAM

Credito Adicional Suplementar R$ 150.000,00

Nomeação COMTUR - REV. 3.568-17

Crédito Adicional R$ 99.151,49 FID

Credito Adicional Suplementar R$ 17.260,00

Credito Adicional Suplementar R$ 115.000,00

Credito Adicional Suplementar R$ 25.000,00

Crédito Adicional Suplementar R$ 176.000,00

Dispõe dias e horários funcionamento comércio - Festa São João

Fixa dias e meses pagamento TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Fixa dias e meses pagamento ISSQN - FIXO

Fixa datas pagamento IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

Liberação da ZONA AZUL - Festa São João

Regulamenta o curso GCM

Criação da academia GCM

Transferência de Ponto de Táxi - Festividades São João

Credito Adicional Suplementar R$ 1.003.999,34

Credito Adicional Suplementar R$ 332.070,00

Crédito Adicional Suplementar R$ 123.000,00

Crédito Adicional Suplementar R$20.000,00

Declara Hóspedes Oficiais Lions Clube

Fixa dias e meses pagamento IMPOSTO PREDIAL - IPTU 2019

Regulamenta Propaganda e Publicidade em geral.

Plano Decenal Atendimento Socioeducativo

Crédito Adicional Suplementar-R$ 158.00000

Regulamenta forma encerramento inscrição municipal - LC 199-17

Crédito adicional Suplementar - R$ 30.000,00

Demonstrativo de Plantão de Farmácias e Drogarias

Nova Composição do CMDCA - REVOGADO DECRETO 3.671/18

Crédito Adicional Suplementar - R$ 180.000,00 FECOP

Crédito Adicional Suplementar - R$ 4.445.919,17 - CONVÊNIOS

Comissão REURB

Alteração sistema recreio-área institucional - Creche Jardim Palmeiras

Crédito Adicional Suplementar - R$ 72.200,00

Acresce área ZONA AZUL - Rua São Vicente de Paulo e Delfino de Mello.

Institui GABINETE ITINERANTE

CARNAVAL - PROIBIÇÃO e MEDIDAS de PRECAUÇÃO

Regulamenta Lei Estudantes

Código Tributário - Índice IPCA

FERIADOS e PONTO FACULTATIVO

Inclusão art. 12 - Decreto 3.581 - SIL - Via Rápida Expressa - Revoga 3.683

Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.131.040,68

Altera art. 26 LC 209 - Proibição uso Bicicletas - Revoga Decreto 3.661

Crédito Adicional Suplementar - R$ 852.393,52

Créditos Adicionais Suplementares - R$ 1.102.389,69

 Dispõe dias horários liberados comércio e serviços - Mês dezembro - NATAL - Of. 0988 - ACE

Decreto encerramento de exercício - PLANEXCON

FERIADOS e PONTO FACULTATIVO - Revoga 3.606

Crédito Adicional Suplementar R$ 804.215,75

Liberação da ZONA AZUL - Festividades Natalinas - Ano Novo

Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.292,300,00 Saúde

Crédito Adicional Suplementar - R$ 86.560,78

Inclusão Art. 12-Decreto 3.581-17-SIL

Crédito Adicional Suplementar - R$ 242.900,00

Aprova Loteamento Denominado RESIDENCIAL TREVISO

Crédito Adicional Suplementar R$ 19.000,00

Crédito Adicional Especial Educação 168.532,51

Crédito Suplementar Folha- 1.946.053,53

Crédito Adicional Suplementar-R$ 581.350,00

Nova Composição do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS - Revoga Decreto 3.550-2017

Conselho Municipal do Idoso - Revoga Decreto 3.467-2016

Nova Composição do CMDCA - Revoga Decreto 3.609

Loteamento Residencial TREVISO

Encerramento cadastros mobiliários - CNPJ

Crédito Adicional Suplementar - R$ 216.000,00

Declara Hóspedes Oficiais Rotary Internacional

Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.109.000,00

Crédito Adicional Suplementar -R$ 300.000,00

Crédito Adicional Suplementar -R$ 743.300,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 209.800,00

REAJUSTE - Tarifas do cartão magnético passagem - Vicampe - R$ 2,80 para R$ 3,00

Regulamenta arts 1218-73 - Código Posturas Proibição uso Bicicletas.

Crédito Adicional Suplementar - R$ 445.000,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 181.540,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 184.800,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 15.000,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 318.771,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 226.000,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 181.000,00

Escala de Plantão 2018 - Farmácias e Drogarias

Regulamenta Taxa Coleta Resíduos Sólidos Lixo Urbano - TCRSL

Crédito Adicional Especial - R$ 168.532,51

Dia da Juventude - Ver. Pablo - Rodrigo

Declara Utilidade Pública-Associação RIONIDOS - Ver. José Francisco

3.250-Crédito Adicional Suplementar-R$ 500.000,00 DESENVOLVE SP

Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.109.000,00

Crédito Adicional Suplementar-R$ 300.000,00

Declara Utilidade Pública - Associação Cultural Tropeira - Ver. JOSÉ FRANCISCO

Crédito Adicional Suplementar-R$ 561.342,46

Crédito Adicional Suplementar - R$ 181.540,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 184.800,00

Crédito Adicional Suplementar R$ 15.000,00

Crédito Adicional Suplementar R$ 318.771,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 630.000,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 260.380,00

Crédito Adicional Suplementar - R$150.000,00

LDO - 2019

Convênios - Fundação Desenvolvimento Educação FDE

Crédito Adicional Suplementar - R$ 150.000,00

Horário de expediente - Dias de jogos Copa do Mundo - Quartas e Semifinais

Horário de expediente - Dias de jogos Copa do Mundo 2018

Liberação da ZONA AZUL - Festa São João Batista 2018

Crédito Adicional Especial - R$ R$ 140.000,00

Crédito Adicional Especial - R$ 731.806,00

Crédito Adicional Especial - R$ 1.274.577,94

Crédito Adicional Suplementar - R$ 134.303,21

Correção Monetária de Valores IPTU

Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.163.046,83

Demonstrativo ESCALA e PLANTÃO - Farmácias e Drogarias 2018

Decretos referente ao ano de 2017.

Decretos referente ao ano de 2016.

Decretos referente ao ano de 2015.

Decretos referente ao ano de 2014.

Decretos referente ao ano de 2013.

Decretos referente ao ano de 2012.

Decretos referente ao ano de 2011.

Decretos referente ao ano de 2010.

Decretos referente ao ano de 2009.

Decretos referente ao ano de 2008.

Decretos referente ao ano de 2007.

Decretos referente ao ano de 2005.

Decretos referente ao ano de 2004.

Decretos referente ao ano de 2003.

Decretos referente ao ano de 2002.