Crédito Adicional Suplementar R$ 176.000,00

Dispõe dias e horários funcionamento comércio - Festa São João

Fixa dias e meses pagamento TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Fixa dias e meses pagamento ISSQN - FIXO

Fixa datas pagamento IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

Liberação da ZONA AZUL - Festa São João

Regulamenta o curso GCM

Criação da academia GCM

Transferência de Ponto de Táxi - Festividades São João

Credito Adicional Suplementar R$ 1.003.999,34

Credito Adicional Suplementar R$ 332.070,00

Crédito Adicional Suplementar R$ 123.000,00

Crédito Adicional Suplementar R$20.000,00

Declara Hóspedes Oficiais Lions Clube

Fixa dias e meses pagamento IMPOSTO PREDIAL - IPTU 2019

Regulamenta Propaganda e Publicidade em geral.

Plano Decenal Atendimento Socioeducativo

Crédito Adicional Suplementar-R$ 158.00000

Regulamenta forma encerramento inscrição municipal - LC 199-17

Crédito adicional Suplementar - R$ 30.000,00

Demonstrativo de Plantão de Farmácias e Drogarias

Nova Composição do CMDCA - REVOGADO DECRETO 3.671/18

Crédito Adicional Suplementar - R$ 180.000,00 FECOP

Crédito Adicional Suplementar - R$ 4.445.919,17 - CONVÊNIOS

Comissão REURB

Alteração sistema recreio-área institucional - Creche Jardim Palmeiras

Crédito Adicional Suplementar - R$ 72.200,00

Acresce área ZONA AZUL - Rua São Vicente de Paulo e Delfino de Mello.

Institui GABINETE ITINERANTE

CARNAVAL - PROIBIÇÃO e MEDIDAS de PRECAUÇÃO

Regulamenta Lei Estudantes

Código Tributário - Índice IPCA

FERIADOS e PONTO FACULTATIVO

Inclusão art. 12 - Decreto 3.581 - SIL - Via Rápida Expressa - Revoga 3.683

Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.131.040,68

Altera art. 26 LC 209 - Proibição uso Bicicletas - Revoga Decreto 3.661

Crédito Adicional Suplementar - R$ 852.393,52

Créditos Adicionais Suplementares - R$ 1.102.389,69

 Dispõe dias horários liberados comércio e serviços - Mês dezembro - NATAL - Of. 0988 - ACE

Decreto encerramento de exercício - PLANEXCON

FERIADOS e PONTO FACULTATIVO - Revoga 3.606

Crédito Adicional Suplementar R$ 804.215,75

Liberação da ZONA AZUL - Festividades Natalinas - Ano Novo

Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.292,300,00 Saúde

Crédito Adicional Suplementar - R$ 86.560,78

Inclusão Art. 12-Decreto 3.581-17-SIL

Crédito Adicional Suplementar - R$ 242.900,00

Aprova Loteamento Denominado RESIDENCIAL TREVISO

Crédito Adicional Suplementar R$ 19.000,00

Crédito Adicional Especial Educação 168.532,51

Crédito Suplementar Folha- 1.946.053,53

Crédito Adicional Suplementar-R$ 581.350,00

Nova Composição do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS - Revoga Decreto 3.550-2017

Conselho Municipal do Idoso - Revoga Decreto 3.467-2016

Nova Composição do CMDCA - Revoga Decreto 3.609

Loteamento Residencial TREVISO

Encerramento cadastros mobiliários - CNPJ

Crédito Adicional Suplementar - R$ 216.000,00

Declara Hóspedes Oficiais Rotary Internacional

Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.109.000,00

Crédito Adicional Suplementar -R$ 300.000,00

Crédito Adicional Suplementar -R$ 743.300,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 209.800,00

REAJUSTE - Tarifas do cartão magnético passagem - Vicampe - R$ 2,80 para R$ 3,00

Regulamenta arts 1218-73 - Código Posturas Proibição uso Bicicletas.

Crédito Adicional Suplementar - R$ 445.000,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 181.540,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 184.800,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 15.000,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 318.771,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 226.000,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 181.000,00

Escala de Plantão 2018 - Farmácias e Drogarias

Regulamenta Taxa Coleta Resíduos Sólidos Lixo Urbano - TCRSL

Crédito Adicional Especial - R$ 168.532,51

Dia da Juventude - Ver. Pablo - Rodrigo

Declara Utilidade Pública-Associação RIONIDOS - Ver. José Francisco

3.250-Crédito Adicional Suplementar-R$ 500.000,00 DESENVOLVE SP

Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.109.000,00

Crédito Adicional Suplementar-R$ 300.000,00

Declara Utilidade Pública - Associação Cultural Tropeira - Ver. JOSÉ FRANCISCO

Crédito Adicional Suplementar-R$ 561.342,46

Crédito Adicional Suplementar - R$ 181.540,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 184.800,00

Crédito Adicional Suplementar R$ 15.000,00

Crédito Adicional Suplementar R$ 318.771,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 630.000,00

Crédito Adicional Suplementar - R$ 260.380,00

Crédito Adicional Suplementar - R$150.000,00

LDO - 2019

Convênios - Fundação Desenvolvimento Educação FDE

Crédito Adicional Suplementar - R$ 150.000,00

Horário de expediente - Dias de jogos Copa do Mundo - Quartas e Semifinais

Horário de expediente - Dias de jogos Copa do Mundo 2018

Liberação da ZONA AZUL - Festa São João Batista 2018

Crédito Adicional Especial - R$ R$ 140.000,00

Crédito Adicional Especial - R$ 731.806,00

Crédito Adicional Especial - R$ 1.274.577,94

Crédito Adicional Suplementar - R$ 134.303,21

Correção Monetária de Valores IPTU

Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.163.046,83

Demonstrativo ESCALA e PLANTÃO - Farmácias e Drogarias 2018

Decretos referente ao ano de 2017.

Decretos referente ao ano de 2016.

Decretos referente ao ano de 2015.

Decretos referente ao ano de 2014.

Decretos referente ao ano de 2013.

Decretos referente ao ano de 2012.

Decretos referente ao ano de 2011.

Decretos referente ao ano de 2010.

Decretos referente ao ano de 2009.

Decretos referente ao ano de 2008.

Decretos referente ao ano de 2007.

Decretos referente ao ano de 2005.

Decretos referente ao ano de 2004.

Decretos referente ao ano de 2003.

Decretos referente ao ano de 2002.