Decretos

Decreto 4.957

Dispõe sobre a composição atualizada do C.M.D.C.A - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto 4.956

Suspende o expediente no Paço Municipal a partir das 14h do dia 19 de janeiro de 2026, em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica, e dá outras providências.

Decreto 4.955

Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância

Decreto 4.954

Crédito Adicional Suplementar - R$200.000,00

Decreto 4.953

Aplica atualização anual de tributos, multas, preços públicos e demais obrigações pecuniárias, nos termos do artigo 321 da Lei Complementar Municipal nº199/2017 de 14 de novembro de 2017.

Decreto 4.952

Crédito Adicional Suplementar - R$930.000,00

Decreto 4.951

Crédito Adicional Suplementar - R$1.559.200,00

Decreto 4.950

Crédito Adicional Suplementar - R$1.055.442,32

Decreto 4.949

Altera o Anexo Único do Decreto nº 4.777, de 06 de janeiro de 2025, que estabelece o calendário de feriados, recessos e pontos facultativos, e dá outras providências.

Decreto 4.948

Nomeia Comissão Permanente para Organização, Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público e Processo Seletivo, da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências.