Leis

Lei 3.596/2025

Institui o Selo Municipal ‘Empresa Antirracista’, no âmbito do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências

Lei 3.595/2025

Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.

Lei 3.594/2025

Crédito Adicional Especial-R$ 450.000,00

Lei 3.593/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do município de Laranjal Paulista, para o exercício financeiro de 2.026, e dá outras providências.

Lei 3.592/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2026 a 2029.

Lei 3.591/2025

Crédito Adicional Especial-R$ 481.104,00

Lei 3.590/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.264, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências.

Lei 3.587/2025

Institui no Calendário Oficial do Município de Laranjal Paulista, o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”.