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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267, para estabelecer revisão nos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar.
Altera a Lei nº 3.415, de 17 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Instituição Financeira Oficial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2022/2025 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Estabelece como Cidades-Irmãs, no âmbito do Programa de Visita Monitorada de Turismo Industrial.
Altera a Lei nº 3.345 de 24 de agosto de 2.021, para novas disposições sobre o transporte coletivo gratuito no Município de Laranjal Paulista.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Instituição Financeira Oficial.
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos, e Saúde Animal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, visando a implantação e operacionalização do Posto Poupatempo Laranjal Paulista.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Autoriza convênio com o Estado de São Paulo para criação da gratificação por desempenho de Atividade Delegada a ser paga aos Policiais Civis do Estado, na forma que especifica.
Autoriza a firmar Convênio de Mútua Colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Município, na forma que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Laranjal Paulista.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto instituição financeira oficial para implantação de iluminação pública em “LED”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município à Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Autoriza o Município de Laranjal Paulista a contratar com a Desenvolve SP.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022.
Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para viagens de motoristas de ambulâncias do Poder Executivo.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267 de 14 de maio de 2019, para estabelecer revisão nos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com transporte efetuados por estudantes.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2022 a 2025.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o tombamento histórico e paisagístico das "Árvores Gêmeas".
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores, e dá outras providências.
Altera a lei nº 3.323 para novas disposições sobre proibição e soltura de fogos de estampido.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Altera as metas e estratégias da Lei Municipal nº 3.089 de 23 de junho de 2015 que instituiu o Plano Municipal de Educação de Laranjal Paulista.
Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Laranjal Paulista.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania no município de Laranjal Paulista.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Transporte Coletivo Gratuito na linha "Laranjal Paulista ao Distrito de Laras", na forma que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Revoga a lei nº 2.877 que proíbe a utilização de telefone celular nas áreas de atendimento ao público dos estabelecimentos bancários.
Abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Vale Alimentação - Assistência Social no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriado municipal durante a atual emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.
Dispõe sobre a criação do conselho do FUNDEB e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial R$ 979.500,00.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial R$ 1.763.946,36.
Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com transporte efetuados por estudantes de curso superior, técnico profissionalizante ou curso preparatório para vestibular.
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Laranjal Paulista.
Lei 3.313 - Crédito Adicional Especial - R$ 800.002,38 - Auxílio Financeiro - LC 173
Lei 3.312 - Credito Adicional Especial - R$ 219.880,38 - Lei Aldir Blanc Cultura
Lei 3.311 Crédito Adicional Especial - R$ 655.475,11- Construção Ponte Bueninho
Lei 3.284 - Declara Utilidade Pública - COOREL - Cooperativa Reciclagem Laranjal Paulista
Lei 3.281 - Identificação empresas - Obrigatoriedade: Preenchimento de cotas, aprendizes e deficientes.
Lei 3.280 - Obrigatoriedade: Divulgar informações sobre obras públicas paralisadas
Lei 3.276 - Obriga a Divulgação de Valores Gastos - Propaganda e Publicidade - Ad. Pública Mun. Direta e Indireta
Lei 3.275 - Institui Semana Municipal da JUSTIÇA RESTAURATIVA - Aut. Rodrigo M. Marcon
Lei 3.274 - Obriga Estabelecimentos Comerciais e Ambulantes utilizarem canudos biodegradáveis- Aut. Pablo GG Arruda
Lei 3.273 - Divulgação lista médicos plantonistas - Postos Saúde - Pronto Socorros
Lei 3.272 - Institui calendário 12 Maio "Dia Conscientização Enfrentamento Fibromialgia"
Lei 3.271 - Obrigatoriedade guichês - Placas Cartazes - Reconhecimento firma - Autenticação
