Leis
Leis 2.022 - 3.381-
Clique aquiAutoriza o Município de Laranjal Paulista a contratar com a Desenvolve SP.
Leis 2.022 - 3.380-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022.
Leis 2.022 - 3.379-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022.
Leis 2.022 - 3.378-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Leis 2.022 - 3.377-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Leis 2.022 - 3.376-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Leis 2.022 - 3.375-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Leis 2.022 - 3.374-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Leis 2.022 - 3.373-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Leis 2.022 - 3.372-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022.
Leis 2.022 - 3.371-
Clique aquiInstitui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para viagens de motoristas de ambulâncias do Poder Executivo.
Leis 2.022 - 3.370-
Clique aquiDispõe sobre alteração da Lei nº 3.267 de 14 de maio de 2019, para estabelecer revisão nos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar.
Leis 2021 - nº 3.369-
Clique aquiAutoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.
Leis 2021 - nº 3.368-
Clique aquiEstima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.367-
Clique aquiAutoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com transporte efetuados por estudantes.
Leis 2021 - nº 3.366-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.365-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.364-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.363-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.362-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.361-
Clique aquiDispõe sobre o Plano Plurianual do município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2022 a 2025.
Leis 2021 - nº 3.360-
Clique aquiDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.359-
Clique aquiDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.358-
Clique aquiAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil.
Leis 2021 - nº 3.357-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.356-
Clique aquiDispõe sobre o tombamento histórico e paisagístico das "Árvores Gêmeas".
Leis 2021 - nº 3.355-
Clique aquiDispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores, e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.354-
Clique aquiAltera a lei nº 3.323 para novas disposições sobre proibição e soltura de fogos de estampido.
Leis 2021 - nº 3.353-
Clique aquiDispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.352-
Clique aquiAltera as metas e estratégias da Lei Municipal nº 3.089 de 23 de junho de 2015 que instituiu o Plano Municipal de Educação de Laranjal Paulista.
Leis 2021 - nº 3.351-
Clique aquiAutoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Laranjal Paulista.
Leis 2021 - nº 3.350-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.349-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.348-
Clique aquiInstitui o Dia Municipal do Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania no município de Laranjal Paulista.
Leis 2021 - nº 3.347-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.346-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.345-
Clique aquiDispõe sobre a implantação do Transporte Coletivo Gratuito na linha "Laranjal Paulista ao Distrito de Laras", na forma que especifica.
Leis 2021 - nº 3.344-
Clique aquiDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.343-
Clique aquiRevoga a lei nº 2.877 que proíbe a utilização de telefone celular nas áreas de atendimento ao público dos estabelecimentos bancários.
Leis 2021 - nº 3.342-
Clique aquiAbertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2.021 e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.340-
Clique aquiDispõe sobre a instituição do Vale Alimentação - Assistência Social no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.
Leis 2021 - nº 3.341-
Clique aquiAbertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.021.
Leis 2021 - nº 3.339-
Clique aquiAutoriza o Poder Executivo a antecipar feriado municipal durante a atual emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.
Leis 2021 - nº 3.338-
Clique aquiDispõe sobre a criação do conselho do FUNDEB e dá providências correlatas.
Leis 2021 - nº 3.337-
Clique aquiDispõe sobre a abertura de crédito adicional especial R$ 979.500,00.
Leis 2021 - nº 3.336-
Clique aquiDispõe sobre a abertura de crédito adicional especial R$ 1.763.946,36.
Leis 2021 - nº 3.335-
Clique aquiRevoga a Lei nº 2.481 de 10 de agosto de 2.005.
Leis 2021 - nº 3.334-
Clique aquiCrédito adicional especial - R$ 52.246,00
Leis 2021 - nº 3.333-
Clique aquiAutoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com transporte efetuados por estudantes de curso superior, técnico profissionalizante ou curso preparatório para vestibular.
Leis 2021 - nº 3.332-
Clique aquiCrédito adicional especial - R$ 240.000,00
Leis 2021 - nº 3.331-
Clique aquiDispõe sobre a criação da Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Laranjal Paulista.
Leis 2021 - nº 3.330-
Clique aquiInfrações descumprimento medidas administrativas - COVID-19
Leis 2021 - nº 3.329-
Clique aquiSuspende prazo concurso
Leis 2021 - nº 3.328-
Clique aquiAltera Lei 3.200-17 - COMPDEC
Leis 2021 - nº 3.327-
Clique aquiCrédito adicional especial - R$ 44.909,58
Leis 2021 - nº 3.326-
Clique aquiCrédito Adicional Especial - R$ 860.484,72
Leis 2021 - nº 3.325-
Clique aquiCrédito adicional especial - R$ 206.661,75
Leis 2021 - nº 3.324-
Clique aquiCrédito adicional especial - R$ 559.367,69
Leis 2021 - nº 3.323-
Clique aquiProibida utilização queima-soltura-fogos artifícios - Granzotto
Leis 2021 - nº 3.322-
Clique aquiCrédito adicional especial - R$ 678.098,89
Leis 2021 - nº 3.321-
Clique aquiCrédito adicional especial - R$ 445.000,00
Leis 2021 - nº 3.320-
Clique aquiCrédito adicional especial - R$ 1.381.790,65
Leis 2021 - nº 3.318-
Clique aquiReajuste vencimentos - Membros Conselheiro Tutelar
Lei 2020-
Clique aquiLei 3.317 - Altera PPA 2018 - 2021
Lei 2020-
Clique aquiLei 3.315 - Estima Receita - Orçamento - LOA 2021
Lei 2020-
Clique aquiLei 3.314 - Credito Adicional Especial-R$ 350.000,00 - FUNDEB
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.313 - Crédito Adicional Especial - R$ 800.002,38 - Auxílio Financeiro - LC 173
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.312 - Credito Adicional Especial - R$ 219.880,38 - Lei Aldir Blanc Cultura
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.311 Crédito Adicional Especial - R$ 655.475,11- Construção Ponte Bueninho
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.309 - Alteração PPA - 2018-2021
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.308 - Crédito Adicional Especial - R$ 4.768,86
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.307 - Convênio Hospital Clínicas Botucatu - Exame Covid
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.306 - Crédito Adicional Especial - R$ 328.560,00
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.305 - Crédito Adicional Especial - R$ 110.000,00
Leis 2020-
Clique aqui 3.304 - Crédito Adicional Especial - R$ 87.600,00
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.303 - Crédito Adicional Especial - R$ 100.000,00
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.302 - Crédito Adicional Especial - R$ 225.920,00 - Covid-19
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.301 - Crédito Adicional Especial - R$ 234.891,80
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.300 - Crédito Adicional Especial - R4 69.654,23
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.299 - Crédito Adicional Especial - R$ 314.723,31
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.298 - Crédito Adicional Especial - R$ 50.000,00
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.296 - Crédito Adicional Especial - R$ 4.933.943,07
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.297 - Subsidiar gastos - reembolso transporte estudantes
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.295 - Crédito Adicional Suplementar - R$ 43.384,00
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.294 - Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.017.267,17
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.293 - Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.409.442,44
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.292 - Denominação Via Pública - RUA DA BOMBA VELHA
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.290 - Reajuste Bolsa Desemprego - FRENTE TRABALHO
Leis 2020-
Clique aquiLei 3.289 - Reajuste Vencimento Conselho Tutelar
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.288 - Altera Lei 3.282 - LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.287 - Altera Lei 3.184 - PPA 2018/2021
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.286 - Estima Receita Fixa Despesas - Orçamento Geral - LOA 2020
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.285 - Crédito Adicional Suplementar - R$ 350.000,00
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.284 - Declara Utilidade Pública - COOREL - Cooperativa Reciclagem Laranjal Paulista
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.283 - Credito Adicional Suplementar - R$ 55.718,95
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.282 - LDO - Diretrizes Orçamentárias
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.281 - Identificação empresas - Obrigatoriedade: Preenchimento de cotas, aprendizes e deficientes.
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.280 - Obrigatoriedade: Divulgar informações sobre obras públicas paralisadas
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.279 - Crédito Adicional Especial R$ 68.000,00
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.278 - Crédito Adicional Especial - R$14.104,00
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.277 - Crédito Adicional Especial - R$ 99.151,49
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.276 - Obriga a Divulgação de Valores Gastos - Propaganda e Publicidade - Ad. Pública Mun. Direta e Indireta
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.275 - Institui Semana Municipal da JUSTIÇA RESTAURATIVA - Aut. Rodrigo M. Marcon
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.274 - Obriga Estabelecimentos Comerciais e Ambulantes utilizarem canudos biodegradáveis- Aut. Pablo GG Arruda
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.273 - Divulgação lista médicos plantonistas - Postos Saúde - Pronto Socorros
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.272 - Institui calendário 12 Maio "Dia Conscientização Enfrentamento Fibromialgia"
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.270 - Criação Operação Mutirão da Limpeza
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.269 - Dia da Consciência Negra
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.268 - Programa Municipal Prática de Pacificação Restaurativa
Leis 2019-
Clique aquiLei 3.271 - Obrigatoriedade guichês - Placas Cartazes - Reconhecimento firma - Autenticação
Leis 2018-
Clique aquiLei 3.257 - Subsidiar gastos transporte Estudantes
Leis 2018-
Clique aquiLei 3.266 referente ao ano de 2018.
Leis 2018-
Clique aquiLei 3.265 referente ao ano de 2018.
Leis 2018-
Clique aquiLei 3.254 referente ao ano de 2018.
Leis 2018-
Clique aquiLei 3.253 referente ao ano de 2018.
Leis 2018-
Clique aquiLei 3.252 referente ao ano de 2018.