Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2022 a 2025. 

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil. 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Dispõe sobre o tombamento histórico e paisagístico das "Árvores Gêmeas". 

Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores, e dá outras providências. 

Altera a lei nº 3.323 para novas disposições sobre proibição e soltura de fogos de estampido. 

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Altera as metas e estratégias da Lei Municipal nº 3.089 de 23 de junho de 2015 que instituiu o Plano Municipal de Educação de Laranjal Paulista.

Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Laranjal Paulista. 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Institui o Dia Municipal do Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania no município de Laranjal Paulista. 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Dispõe sobre a implantação do Transporte Coletivo Gratuito na linha "Laranjal Paulista ao Distrito de Laras", na forma que especifica. 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Revoga a lei nº 2.877 que proíbe a utilização de telefone celular nas áreas de atendimento ao público dos estabelecimentos bancários. 

Abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2.021 e dá outras providências. 

Dispõe sobre a instituição do Vale Alimentação - Assistência Social no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. 

Abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.021. 

Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriado municipal durante a atual emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

Dispõe sobre a criação do conselho do FUNDEB e dá providências correlatas. 

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial R$ 979.500,00.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial R$ 1.763.946,36.

Revoga a Lei nº 2.481 de 10 de agosto de 2.005. 

Crédito adicional especial - R$ 52.246,00 

Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com transporte efetuados por estudantes de curso superior, técnico profissionalizante ou curso preparatório para vestibular.

Crédito adicional especial - R$ 240.000,00

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Laranjal Paulista.

Infrações descumprimento medidas administrativas - COVID-19

Suspende prazo concurso

Altera Lei 3.200-17 - COMPDEC

Crédito adicional especial - R$ 44.909,58

Crédito Adicional Especial - R$ 860.484,72

Crédito adicional especial - R$ 206.661,75

Crédito adicional especial - R$ 559.367,69

Proibida utilização queima-soltura-fogos artifícios - Granzotto

Crédito adicional especial - R$ 678.098,89

Crédito adicional especial - R$ 445.000,00

Crédito adicional especial - R$ 1.381.790,65

Plano Diretor Turismo

Reajuste vencimentos - Membros Conselheiro Tutelar

Lei 3.317 -  Altera PPA 2018 - 2021

Lei 3.316 - Altera LDO 2021

Lei 3.315 - Estima Receita - Orçamento - LOA 2021

Lei 3.314 - Credito Adicional Especial-R$ 350.000,00 - FUNDEB

Lei 3.313 - Crédito Adicional Especial - R$ 800.002,38 - Auxílio Financeiro - LC 173

Lei 3.312 - Credito Adicional Especial - R$ 219.880,38 - Lei Aldir Blanc Cultura

Lei 3.311 Crédito Adicional Especial - R$ 655.475,11- Construção Ponte Bueninho

Lei 3.310 - LDO 2021

Lei 3.309 - Alteração PPA - 2018-2021

Lei 3.308 - Crédito Adicional Especial - R$ 4.768,86

Lei 3.307 - Convênio Hospital Clínicas Botucatu - Exame Covid

Lei 3.306 - Crédito Adicional Especial - R$ 328.560,00

Lei 3.305 - Crédito Adicional Especial - R$ 110.000,00

 3.304 - Crédito Adicional Especial - R$ 87.600,00

Lei 3.303 - Crédito Adicional Especial - R$ 100.000,00

Lei 3.302 - Crédito Adicional Especial - R$ 225.920,00 - Covid-19

Lei 3.301 - Crédito Adicional Especial - R$ 234.891,80

Lei 3.300 - Crédito Adicional Especial - R4 69.654,23

Lei 3.299 - Crédito Adicional Especial - R$ 314.723,31

Lei 3.298 - Crédito Adicional Especial - R$ 50.000,00

Lei 3.296 - Crédito Adicional Especial - R$ 4.933.943,07

Lei 3.297 - Subsidiar gastos - reembolso transporte estudantes

Lei 3.295 - Crédito Adicional Suplementar - R$ 43.384,00

Lei 3.294 - Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.017.267,17

Lei 3.293 - Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.409.442,44

Lei 3.292 - Denominação Via Pública - RUA DA BOMBA VELHA

Lei 3.290 - Reajuste Bolsa Desemprego - FRENTE TRABALHO

Lei 3.289 - Reajuste Vencimento Conselho Tutelar

Lei 3.288 - Altera Lei 3.282 - LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias

Lei 3.287 - Altera Lei 3.184 - PPA 2018/2021

Lei 3.286 - Estima Receita Fixa Despesas - Orçamento Geral - LOA 2020

Lei 3.285 - Crédito Adicional Suplementar - R$ 350.000,00

Lei 3.284 - Declara Utilidade Pública - COOREL - Cooperativa Reciclagem Laranjal Paulista

Lei 3.283 - Credito Adicional Suplementar - R$ 55.718,95

Lei 3.282 - LDO - Diretrizes Orçamentárias

Lei 3.281 - Identificação empresas - Obrigatoriedade: Preenchimento de cotas, aprendizes e deficientes.

Lei 3.280 - Obrigatoriedade: Divulgar informações sobre obras públicas paralisadas

Lei 3.279 - Crédito Adicional Especial R$ 68.000,00

Lei 3.278 - Crédito Adicional Especial - R$14.104,00

Lei 3.277 - Crédito Adicional Especial - R$ 99.151,49

Lei 3.276 - Obriga a Divulgação de Valores Gastos - Propaganda e Publicidade - Ad. Pública Mun. Direta e Indireta

Lei 3.275 - Institui Semana Municipal da JUSTIÇA RESTAURATIVA - Aut. Rodrigo M. Marcon

Lei 3.274 - Obriga Estabelecimentos Comerciais e Ambulantes utilizarem canudos biodegradáveis- Aut. Pablo GG Arruda

Lei 3.273 - Divulgação lista médicos plantonistas - Postos Saúde - Pronto Socorros

Lei 3.272 - Institui calendário 12 Maio "Dia Conscientização Enfrentamento Fibromialgia"

Lei 3.270 - Criação Operação Mutirão da Limpeza

Lei 3.269 - Dia da Consciência Negra

Lei 3.268 - Programa Municipal Prática de Pacificação Restaurativa

Lei 3.271 - Obrigatoriedade guichês - Placas Cartazes - Reconhecimento firma - Autenticação

Lei 3.267 - Conselho Tutelar

Lei 3.257 - Subsidiar gastos transporte Estudantes

Lei 3.266 referente ao ano de 2018.

Lei 3.265 referente ao ano de 2018.

Lei 3.254 referente ao ano de 2018.

Lei 3.253 referente ao ano de 2018.

Lei 3.252 referente ao ano de 2018.

Leis referente ao ano de 2017.

Leis referente ao ano de 2016.

Leis referente ao ano de 2015.

Leis referente ao ano de 2014.

Leis referente ao ano de 2013.

Leis referente ao ano de 2012.

Leis referente ao ano de 2011.

Leis referente ao ano de 2010.

Leis referente ao ano de 2009.

Leis referente ao ano de 2008.

Leis referente ao ano de 2007.

Leis referente ao ano de 2005.

Leis referente ao ano de 2004.

Leis referente ao ano de 2003.

Leis referente ao ano de 2002.

Leis referente ao ano de 1999.

Leis referente ao ano de 1996.

Leis referente ao ano de 1989.

Leis referente ao ano de 1988.

Leis referente ao ano de 1984.

Leis referente ao ano de 1975.

Leis referente ao ano de 1972.

Leis referente ao ano de 1971.