Portal Coronavírus
  • Monitoramento
  • Ações
  • Regras
  • Transparência

Prefeitura do Município de Laranjal Paulista

Leis

Leis 2021 - nº 3.362- Clique aqui

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Leis 2021 - nº 3.361- Clique aqui

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2022 a 2025. 

Leis 2021 - nº 3.360- Clique aqui

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 

Leis 2021 - nº 3.359- Clique aqui

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 

Leis 2021 - nº 3.358- Clique aqui

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil. 

Leis 2021 - nº 3.357- Clique aqui

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Leis 2021 - nº 3.356- Clique aqui

Dispõe sobre o tombamento histórico e paisagístico das "Árvores Gêmeas". 

Leis 2021 - nº 3.355- Clique aqui

Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores, e dá outras providências. 

Leis 2021 - nº 3.354- Clique aqui

Altera a lei nº 3.323 para novas disposições sobre proibição e soltura de fogos de estampido. 

Leis 2021 - nº 3.353- Clique aqui

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Leis 2021 - nº 3.352- Clique aqui

Altera as metas e estratégias da Lei Municipal nº 3.089 de 23 de junho de 2015 que instituiu o Plano Municipal de Educação de Laranjal Paulista.

Leis 2021 - nº 3.351- Clique aqui

Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Laranjal Paulista. 

Leis 2021 - nº 3.350- Clique aqui

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Leis 2021 - nº 3.349- Clique aqui

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Leis 2021 - nº 3.348- Clique aqui

Institui o Dia Municipal do Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania no município de Laranjal Paulista. 

Leis 2021 - nº 3.347- Clique aqui

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Leis 2021 - nº 3.346- Clique aqui

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Leis 2021 - nº 3.345- Clique aqui

Dispõe sobre a implantação do Transporte Coletivo Gratuito na linha "Laranjal Paulista ao Distrito de Laras", na forma que especifica. 

Leis 2021 - nº 3.344- Clique aqui

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Leis 2021 - nº 3.343- Clique aqui

Revoga a lei nº 2.877 que proíbe a utilização de telefone celular nas áreas de atendimento ao público dos estabelecimentos bancários. 

Leis 2021 - nº 3.342- Clique aqui

Abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2.021 e dá outras providências. 

Leis 2021 - nº 3.340- Clique aqui

Dispõe sobre a instituição do Vale Alimentação - Assistência Social no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. 

Leis 2021 - nº 3.341- Clique aqui

Abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.021. 

Leis 2021 - nº 3.339- Clique aqui

Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriado municipal durante a atual emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

Leis 2021 - nº 3.338- Clique aqui

Dispõe sobre a criação do conselho do FUNDEB e dá providências correlatas. 

Leis 2021 - nº 3.337- Clique aqui

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial R$ 979.500,00.

Leis 2021 - nº 3.336- Clique aqui

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial R$ 1.763.946,36.

Leis 2021 - nº 3.335- Clique aqui

Revoga a Lei nº 2.481 de 10 de agosto de 2.005. 

Leis 2021 - nº 3.334- Clique aqui

Crédito adicional especial - R$ 52.246,00 

Leis 2021 - nº 3.333- Clique aqui

Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com transporte efetuados por estudantes de curso superior, técnico profissionalizante ou curso preparatório para vestibular.

Leis 2021 - nº 3.332- Clique aqui

Crédito adicional especial - R$ 240.000,00

Leis 2021 - nº 3.331- Clique aqui

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Laranjal Paulista.

Leis 2021 - nº 3.330- Clique aqui

Infrações descumprimento medidas administrativas - COVID-19

Leis 2021 - nº 3.329- Clique aqui

Suspende prazo concurso

Leis 2021 - nº 3.328- Clique aqui

Altera Lei 3.200-17 - COMPDEC

Leis 2021 - nº 3.327- Clique aqui

Crédito adicional especial - R$ 44.909,58

Leis 2021 - nº 3.326- Clique aqui

Crédito Adicional Especial - R$ 860.484,72

Leis 2021 - nº 3.325- Clique aqui

Crédito adicional especial - R$ 206.661,75

Leis 2021 - nº 3.324- Clique aqui

Crédito adicional especial - R$ 559.367,69

Leis 2021 - nº 3.323- Clique aqui

Proibida utilização queima-soltura-fogos artifícios - Granzotto

Leis 2021 - nº 3.322- Clique aqui

Crédito adicional especial - R$ 678.098,89

Leis 2021 - nº 3.321- Clique aqui

Crédito adicional especial - R$ 445.000,00

Leis 2021 - nº 3.320- Clique aqui

Crédito adicional especial - R$ 1.381.790,65

Leis 2021 - nº 3.319- Clique aqui

Plano Diretor Turismo

Leis 2021 - nº 3.318- Clique aqui

Reajuste vencimentos - Membros Conselheiro Tutelar

Lei 2020- Clique aqui

Lei 3.317 -  Altera PPA 2018 - 2021

Lei 2020- Clique aqui

Lei 3.316 - Altera LDO 2021

Lei 2020- Clique aqui

Lei 3.315 - Estima Receita - Orçamento - LOA 2021

Lei 2020- Clique aqui

Lei 3.314 - Credito Adicional Especial-R$ 350.000,00 - FUNDEB

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.313 - Crédito Adicional Especial - R$ 800.002,38 - Auxílio Financeiro - LC 173

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.312 - Credito Adicional Especial - R$ 219.880,38 - Lei Aldir Blanc Cultura

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.311 Crédito Adicional Especial - R$ 655.475,11- Construção Ponte Bueninho

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.310 - LDO 2021

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.309 - Alteração PPA - 2018-2021

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.308 - Crédito Adicional Especial - R$ 4.768,86

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.307 - Convênio Hospital Clínicas Botucatu - Exame Covid

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.306 - Crédito Adicional Especial - R$ 328.560,00

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.305 - Crédito Adicional Especial - R$ 110.000,00

Leis 2020- Clique aqui

 3.304 - Crédito Adicional Especial - R$ 87.600,00

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.303 - Crédito Adicional Especial - R$ 100.000,00

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.302 - Crédito Adicional Especial - R$ 225.920,00 - Covid-19

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.301 - Crédito Adicional Especial - R$ 234.891,80

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.300 - Crédito Adicional Especial - R4 69.654,23

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.299 - Crédito Adicional Especial - R$ 314.723,31

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.298 - Crédito Adicional Especial - R$ 50.000,00

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.296 - Crédito Adicional Especial - R$ 4.933.943,07

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.297 - Subsidiar gastos - reembolso transporte estudantes

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.295 - Crédito Adicional Suplementar - R$ 43.384,00

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.294 - Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.017.267,17

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.293 - Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.409.442,44

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.292 - Denominação Via Pública - RUA DA BOMBA VELHA

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.290 - Reajuste Bolsa Desemprego - FRENTE TRABALHO

Leis 2020- Clique aqui

Lei 3.289 - Reajuste Vencimento Conselho Tutelar

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.288 - Altera Lei 3.282 - LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.287 - Altera Lei 3.184 - PPA 2018/2021

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.286 - Estima Receita Fixa Despesas - Orçamento Geral - LOA 2020

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.285 - Crédito Adicional Suplementar - R$ 350.000,00

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.284 - Declara Utilidade Pública - COOREL - Cooperativa Reciclagem Laranjal Paulista

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.283 - Credito Adicional Suplementar - R$ 55.718,95

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.282 - LDO - Diretrizes Orçamentárias

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.281 - Identificação empresas - Obrigatoriedade: Preenchimento de cotas, aprendizes e deficientes.

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.280 - Obrigatoriedade: Divulgar informações sobre obras públicas paralisadas

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.279 - Crédito Adicional Especial R$ 68.000,00

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.278 - Crédito Adicional Especial - R$14.104,00

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.277 - Crédito Adicional Especial - R$ 99.151,49

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.276 - Obriga a Divulgação de Valores Gastos - Propaganda e Publicidade - Ad. Pública Mun. Direta e Indireta

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.275 - Institui Semana Municipal da JUSTIÇA RESTAURATIVA - Aut. Rodrigo M. Marcon

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.274 - Obriga Estabelecimentos Comerciais e Ambulantes utilizarem canudos biodegradáveis- Aut. Pablo GG Arruda

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.273 - Divulgação lista médicos plantonistas - Postos Saúde - Pronto Socorros

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.272 - Institui calendário 12 Maio "Dia Conscientização Enfrentamento Fibromialgia"

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.270 - Criação Operação Mutirão da Limpeza

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.269 - Dia da Consciência Negra

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.268 - Programa Municipal Prática de Pacificação Restaurativa

Leis 2019- Clique aqui

Lei 3.271 - Obrigatoriedade guichês - Placas Cartazes - Reconhecimento firma - Autenticação

Leis 2018- Clique aqui

Lei 3.267 - Conselho Tutelar

Leis 2018- Clique aqui

Lei 3.257 - Subsidiar gastos transporte Estudantes

Leis 2018- Clique aqui

Lei 3.266 referente ao ano de 2018.

Leis 2018- Clique aqui

Lei 3.265 referente ao ano de 2018.

Leis 2018- Clique aqui

Lei 3.254 referente ao ano de 2018.

Leis 2018- Clique aqui

Lei 3.253 referente ao ano de 2018.

Leis 2018- Clique aqui

Lei 3.252 referente ao ano de 2018.

Leis 2017- Clique aqui

Leis referente ao ano de 2017.

Leis 2016- Clique aqui

Leis referente ao ano de 2016.

Leis 2015- Clique aqui

Leis referente ao ano de 2015.

Leis 2014- Clique aqui

Leis referente ao ano de 2014.

Leis 2013- Clique aqui

Leis referente ao ano de 2013.

Leis 2012- Clique aqui

Leis referente ao ano de 2012.

Leis 2011- Clique aqui

Leis referente ao ano de 2011.

Leis 2010- Clique aqui

Leis referente ao ano de 2010.

Leis 2009- Clique aqui

Leis referente ao ano de 2009.

Leis 2008- Clique aqui

Leis referente ao ano de 2008.

Leis 2007- Clique aqui

Leis referente ao ano de 2007.

Leis 2005- Clique aqui

Leis referente ao ano de 2005.

Leis 2004- Clique aqui

Leis referente ao ano de 2004.

Leis 2003- Clique aqui

Leis referente ao ano de 2003.

Leis 2002- Clique aqui

Leis referente ao ano de 2002.

Leis 1999- Clique aqui

Leis referente ao ano de 1999.

Leis 1996- Clique aqui

Leis referente ao ano de 1996.

Leis 1989- Clique aqui

Leis referente ao ano de 1989.

Leis 1988- Clique aqui

Leis referente ao ano de 1988.

Leis 1984- Clique aqui

Leis referente ao ano de 1984.

Leis 1975- Clique aqui

Leis referente ao ano de 1975.

Leis 1972- Clique aqui

Leis referente ao ano de 1972.

Leis 1971- Clique aqui

Leis referente ao ano de 1971.