Aviso de Dispensa 084/2026

Aquisição eventual e parcelada de fórmula infantil especial à base de aminoácidos livres — Neocate LCP 400g —, de uso dietoterápico exclusivo no tratamento da Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) severa, condição classificada como doença rara pelo Ministério da Saúde, destinada ao atendimento de criança em situação crítica de saúde, residente no Município de Laranjal Paulista/SP, pelo período de 06 (seis) meses, conforme prescrição médica juntada ao processo, nas especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento