Atos Oficiais

Edital 01/2021

Lei Aldir Blanc – Chamamento Público – Espaços Culturais Início das inscrições: 18/10/2021

Edital 02/2021

Lei Aldir Blanc – Coletivos Culturais Início das inscrições: 18/10/2021Fim das inscrições:

Decreto 2021 – 4.075

Altera o decreto nº 4.024 para novas disposições sobre a fase de transição do Plano São Paulo.

Decreto 2021 – 4.076

Fixa nova data para retomada gradual das atividades presenciais voltadas aos alunos da rede pública de ensino.